Associação acusa União de violar a laicidade do Estado.
Cerimônia de canonização de Irmã Dulce na Santa Sé, no Vaticano. (Foto: Reprodução / Twitter)A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu na Justiça a condenação da União e dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados por violação ao princípio da laicidade do Estado.
Através da Justiça Federal da 1ª Região, a entidade reivindica que Jair Bolsonaro (PSL), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) sejam obrigados a devolver aos cofres públicos a verba gasta com as caravanas que acompanharam a canonização de Irmã Dulce no Vaticano.
A cerimônia ocorreu dia 13 deste mês, quando a freira passou a ser considerada santa da Igreja Católica, sendo chamada de Santa Dulce dos Pobres.
A delegação oficial do governo brasileiro foi chefiada pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, já que Bolsonaro não quis ir à Roma.
Além do vice-presidente, Davi Alcolumbre, presidente do Senado e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e ao menos 20 parlamentares das duas Casas fizeram parte da caravana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também esteve no Vaticano. Eles viajaram em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e tiveram direito a receber diárias, por estarem em missão oficial em um país estrangeiro.
A associação considera que houve “manifesta ilegalidade e inconstitucionalidade na utilização de recursos públicos”.
“Ao subvencionar a viagem de autoridades brasileiras para uma cerimônia de caráter estritamente religioso, o Estado brasileiro e seus representantes ofendem a laicidade do Estado e, consequentemente, o patrimônio público e os interesses difusos da coletividade”, afirma.
por Michael Caceres ( Gospel Prime)
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