A Bíblia e o Direito

  Cosmovisão Cristã aplicada às Ciências Jurídicas.

Este artigo foi escrito à Associação Nacional dos Juristas Evangélicos – ANAJURE, em processo seletivo no qual se concorria a uma semana de aulas sobre liberdade religiosa e suas facetas na sociedade brasileira. Fico feliz em ter sido aprovado e aproveito para compartilhar este texto, de modo que sirva para edificação da Igreja e Glória do Senhor Jesus. Eis o artigo:

Trata-se de grave erro cometido pelos operadores do Direito desconsiderar as contribuições e inspirações que a Cosmovisão Cristã – considerando-se para tal toda a Escritura Sagrada: Antigo e Novo Testamentos – propiciaram ao Direito. Muitos dos valores atualmente internalizados pelo Direito têm sua origem nos ensinos da Bíblia.

Ao se traçar um breve relato comparativo entre as verdades teológicas e o Direito, verifica-se que as Sagradas Escrituras serviram como fonte inspiradora do Direito através dos séculos. Nesse prisma, pode-se verificar, por exemplo, a previsão da Lei de Deus quanto ao devido processo legal. Além disso, confere-se nas Sagradas Escrituras uma das primeiras distinções da História entre dolo e culpa.

Ao prever cidades de refúgio[1] para aqueles que cometeram um homicídio sem a intenção de matar, ou seja, sem animus necandi, o Direito Mosaico assegurava que o homicida fosse posto em uma cidade separada até que aguardasse um julgamento justo por quem de Direito, ou seja, por um juiz natural da época. Vê-se claramente que conceitos jurídicos tão largamente utilizados hodiernamente como dolo/culpa, devido processo legal e juiz natural têm sua origem há cerca de 3.600 anos, consoante previstos na Bíblia.

Ainda de forma comparativa, as diretrizes bíblicas já orientavam aos magistrados quanto à impessoalidade ao julgar, ao preconizarem que não deveria haver injustiça no juízo, nem favorecendo o pobre, nem comprazendo ao grande; com justiça deveria ocorrer o julgamento do próximo[2]. O próprio Cristo revolucionou os aspectos legais da época, ao derrogar a famigerada lei de talião, a qual previa a recompensa na mesma medida. Jesus assim disse:

Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mau; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra; e, ao que quiser pleitear contigo, e tirar-te a túnica, larga-lhe também a capa; e, se qualquer te obrigar a caminhar uma milha, vai com ele duas.[3]

Vê-se nas palavras de Jesus a proibição da “justiça pelas próprias mãos”, ou seja, da autotutela. No Direito, a tutela Jurisdicional é monopolizada pelo conceito de Jurisdição, por meio da qual a aplicação da norma é atividade exclusiva do Estado.

Ademais, vencida a falácia de que os preceitos cristãos em nada podem contribuir para a sã normatização e aplicação do Direito, há que se tecer alguns comentários quanto à relação entre o Direito e a defesa da liberdade religiosa.

A liberdade religiosa tem sofrido grandes ataques, principalmente por ideologias pautadas em preceitos contrários ao Cristianismo.

É intrínseco ao ser humano o direito de se expressar e de crer. Um dos grandes iluministas da História da Humanidade, ateu diga-se de passagem, Voltaire, bradou com propriedade: “Posso até não concordar com nenhuma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de falar.” Voltaire expunha, no séc. XVIII, o direito básico de pensar, expressar-se e até de crer.

O italiano Giovanni Pico Della Mirandola, em sua obra escrita no séc. XV: O Discurso sobre a Dignidade do Homem, defende que a dignidade do homem – tão em voga nos discursos jurídicos atuais – está relacionada a dois principais fatores, quais sejam: o Direito de filosofar, ou seja, de pensar, e o Direito de crer.

Outrossim, clarividente é que a liberdade religiosa se trata de uma conquista fundamental do homem, não podendo ser restringida, mitigada ou suplantada por aqueles que não concordam com a religião. Ademais, vê-se constantemente o discurso – como álibi de que o direito de liberdade religiosa não pode ser exercido em sua plenitude – de que a liberdade religiosa tem limites, como por exemplo, a proibição de que a religião interfira na ideologia do Estado. Ora, os defensores dessa falácia esquecem, ou fazem questão de olvidar, que o Estado é laico, mas as pessoas que o compõem não o são. Além disso, o conceito de separação entre Estado e Igreja é utilizado com sentido contrário ao seu real significado.

É que a primeira vez em que se usou a expressão “separação entre Estado e Igreja” foi na carta de Tomas Jefferson a uma Igreja Batista na cidade de Danbury, Estado do Connecticut, que dizia o seguinte:

Acreditando com vocês que a religião é uma questão que diz respeito exclusivamente ao homem e seu Deus, que ele deve prestar contas a ninguém mais por sua fé ou culto, que os poderes legislativos do governo estendem-se somente a ações e não a opiniões, contemplo a reverência soberana desse ato de todo o povo americano, que declarou que seu legislador ‘não fará nenhuma lei respeitante ao estabelecimento de religião ou à proibição de seu livre exercício’, construindo, assim, um muro de separação entre Igreja e Estado.”[4]

Desta feita, ao contrário do que se apregoa com o discurso “separação entre Igreja e Estado”, é que este não pode interferir no Direito de liberdade religiosa, tão caro às sociedades civilizadas.

Portanto, a cosmovisão cristã teve e continuará tendo influência sobre o Direito, dado que é impossível extrair a fé dos indivíduos, indivíduos estes que se relacionam socialmente, relação esta dirigida e supervisionada pelo Direito, o que, por conseguinte, conflui para necessidade de defesa da liberdade religiosa, valor de suma importância a todo ser humano.

Grande abraço,

Referências:

[1] Cidades de refúgio: Falou mais o Senhor a Moisés, dizendo: Fala aos filhos de Israel, e dize-lhes: Quando passardes o Jordão à terra de Canaã, fazei com que vos estejam à mão cidades que vos sirvam de cidades de refúgio, para que ali se acolha o homicida que ferir a alguma alma por engano. E estas cidades vos serão por refúgio do vingador do sangue; para que o homicida não morra, até que seja apresentado à congregação para julgamento. (…) Serão por refúgio estas seis cidades para os filhos de Israel, e para o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que ali se acolha aquele que matar a alguém por engano. Nm 35:9-15

[2] Levítico 19:15.

[3] Mateus 5:38-41

[4] GEISLER, Norman; MEISTER, Chad. Razões para Crer. Rio de Janeiro: CPAD. 2013. p. 133.

Hélio Roberto

Casado com Hellen Sousa e pai da princesa Acsa Sousa. Servidor Público Federal, graduado em Teologia e em Gestão Pública. Diácono e Líder do Ministério de Acolhimento da Igreja Batista Cristã de Brasília. Contato para ministração e estudos bíblicos: helior.ssousa@gmail.com

Em queda livre, denominações tradicionais podem desaparecer em 25 anos

  Estudos mostra que protestantes precisam mudar o rumo de suas igrejas.

De muitas maneiras, o que acontece nos Estados Unidos influencia o restante do mundo. Isso também vale para a questão religiosa, uma vez que grande parte da teologia consumida no Brasil tem sua origem na outra América.

O pastor batista Ed Stetzer, que além de estudioso e autor profícuo trabalha com o ministério Billy Graham, afirma ter identificado uma tendência preocupante. As denominações protestantes históricas, se não mudarem seus rumos, podem desaparecer em menos de 25 anos.

O declínio do protestantismo tradicional não é novidade. Isso inclui igrejas como a anglicana, luterana, presbiteriana e metodista. Nos Estados Unidos, esse grupo não é visto como pertencente a categoria “evangélico”.

A trajetória dessas igrejas, dominadas por uma teologia liberal e sem ênfase na evangelização, vem sendo objeto de discussão entre os pesquisadores há anos. Seu fim anunciado está muito relacionado com a demografia.

Como a tendência é as pessoas terem menos filhos, o crescimento orgânico dessa linha protestante não consegue acompanhar o número de membros que falece. O mesmo não ocorre entre outros grupos evangélicos, especialmente os pentecostais, que ainda crescem através de conversões.

De modo geral, o cristianismo enfrenta um declínio acentuado à medida que os norte-americanos se tornam ainda menos afiliados à religião. O pesquisador episcopal Kirk Hadaway já apontava em 1998 que a tendência era as pessoas se considerarem cada vez mais “espirituais”, mas sem terem ligação com qualquer igreja.

Ed Stetzer usou os dados recentemente divulgados do Levantamento Social Geral, fez uma projeção usando as taxas de declínio atuais e prevê que, caso não mudem drasticamente sua maneira de atuar, as denominações tradicionais deixarão de existir dentro de cerca de um quarto de século.

“Se os dados continuarem mostrando o mesmo padrão, os protestantes verão o número de membro chegar a zero em 2039. Logo, se essa tendência continuar, terão apenas mais 23 Páscoas”, escreveu ele em artigo para o Washington Post.

Teologia liberal

Em sua avaliação, os motivos para isso são conhecidos: “Ao longo das últimas décadas, as denominações protestantes tradicionais abandonaram doutrinas centrais que passaram a ser consideradas “ofensivas” para a cultura. Ou seja, que Jesus literalmente morreu por nossos pecados e ressuscitou dos mortos, a Bíblia é autoridade e a necessidade de conversão pessoal”.

Por exemplo, na Igreja Unida do Canadá, 20% dos pastores afirmaram não crer no Deus descrito na Bíblia. Vinte e nove por cento acredita em Deus, mas não o vê como “sobrenatural”. Pouco mais de 2% disseram ver Deus como uma “força” e 15,6% percebem Deus como uma “metáfora”.

Outro aspecto a ser levado em conta, destaca Stetzer, é que “alguns dos principais líderes protestantes rejeitaram ou minimizaram essas crenças… Mas se a expressão principal dessas igrejas não é diferente da cultura atual, as pessoas vão procurar respostas em outros lugares”.

O pesquisador disse acreditar que eventualmente essas denominações irão se reinventar para interromper a tendência de declínio, mas até lá muitos templos serão fechados, diminuindo significativamente sua influência.

Além disso, em alguns casos, estão surgindo movimentos que optaram por se desligar da denominação após decisões como a aceitação do casamento homossexual e a ordenação de pastores e pastoras LGBT.

Com isso, há denominações novas surgindo para ocupar esse espaço. Entre os presbiterianos, por exemplo, surgiu a Evangelical Covenant of Presbyterians, que reúne hoje cerca de 300 igrejas que se cansaram da agenda liberal da PCUSA.

O Centro de Pesquisa Pew indicou em 2015 que as igrejas de teologia liberal nos Estados Unidos estão perdendo quase um milhão de membros por ano. Com menos fiéis, diminuíram as entradas e com isso elas entraram em declínio. Dezenas de templos estão sendo fechados anualmente.

por Jarbas Aragão

Violência contra cristãos se espalha pelo país

Durante um discurso em um funeral, líder cristão aponta para o crescimento da violência e faz um alerta sobre as atuações do governo

Um dos líderes cristãos nigerianos atribuiu às autoridades do país a suspeita de fornecimento de armas a uma rede extremista islâmica, que ele afirma ter se infiltrado no governo federal e estadual. O líder que atua no Estado de Kaduna, disse que o governo praticamente não fez nada para deter a violência de pastores fulani (fazendeiros nômades muçulmanos) contra cristãos e outras minorias religiosas que, ao longo do último ano, matou cerca de mil pessoas inocentes.

Só no último incidente, ocorrido no dia 15 de abril, 12 fiéis perderam suas vidas durante uma vigília que fazia parte das comemorações de Páscoa. O ataque, aparentemente, foi realizado por pastores fulani que, de acordo com informações locais, formam uma organização que é ligada ao grupo Boko Haram. Até agora não houve nenhuma prisão.

"Os ataques são feitos com armas usadas nas operações islâmicas e elas são sofisticadas. É possível que parentes desses militantes, que trabalham para o governo, estejam fornecendo o armamento para eles", comenta o líder. Além disso, ele explica que os fulanis, atualmente, são responsáveis pela alfândega, imigração e pelo Ministério de Assuntos Internos da Nigéria. "Dessa forma eles facilitam a chegada de armas perigosas sem que ninguém saiba e não há quem evite isso", diz.

O discurso foi dado durante uma pregação durante o funeral de algumas vítimas do último incidente citado. Sobre os cristãos que morreram e os deslocados na Nigéria, ele disse o seguinte: "É exatamente isso o que os jihadistas fulani estão fazendo hoje, no sul de Kaduna, na região do Cinturão Médio, e agora estão se espalhando também no sudeste e sudoeste da Nigéria", conclui.

Pedidos de oração

• Ore pela vida e pela segurança do líder cristão que está atribuindo ao governo a responsabilidade sobre o aumento de crimes contra cristãos.
• Interceda pela igreja na Nigéria e que os fiéis sejam revestidos de força e coragem para enfrentar os ataques sobre eles.
• Ore também pelos perseguidores de todas as organizações extremistas no país, que eles sejam tocados pelo amor de Cristo e encontrem oportunidade de converter seus caminhos para o bem.
• por Portas Abertas

Mudança de sexo só mascara problemas psicológicos, afirma ex-transexual

   Walt Heyer hoje lidera ministério cristão dedicado a ajudar trans arrependidos

Walt Heyer já mudou de sexo duas vezes. Nascido homem, ele conta que aos quatro anos sua avó o obrigava a colocar vestidos. Isso gerou nele uma confusão que prejudicaria toda a sua vida.

“A partir deste vestido, começou uma vida cheia de disforia de gênero, abuso sexual, alcoolismo, drogas e, finalmente, uma cirurgia de mudança de sexo desnecessária. A minha vida foi destruída por um adulto de confiança que gostava de me vestir como uma menina”, relata ele em seu testemunho.

Aos 7 anos seu tio abusou dele sexualmente, o que agravou a sua confusão sobre sexualidade. O menino, maltratado e ferido, chegou a idade adulta com uma série de problemas psicológicos. Casou-se com uma mulher e teve dois filhos, mas em 1977, aos 42 anos, decidiu fazer uma operação de mudança de sexo e adotou o nome de Laura Jensen.

“Tudo começou como uma fantasia e continuou do mesmo modo, porque a cirurgia não te converte em uma mulher. Não se pode mudar biologicamente um homem para uma mulher”, desabafa.

Oito anos depois, Heyer teve um encontro com Jesus em uma igreja evangélica. Com o apoio do pastor e uma equipe de conselheiros, ele passou por uma fase de muitas lutas. Certa vez, quando um amigo orava em voz alta por ele, Heyer disse ter uma visão onde Jesus o tomava nos braços e dizia: “Agora você está bem para sempre”.

Decidido a voltar a viver como homem, fez uma nova cirurgia, basicamente para desfazer a primeira. Apesar de ter um corpo “maculado”, ele reassumiu o nome de Walt Heyer e até casou de novo.

Seu ministério consiste em pregar nas igrejas e despertá-las sobre como tratar os transexuais. Também escreveu diversos livros e artigos sobre o assunto.

Aos 76 anos de idade, ele mantém o site sexchangeregret.com, onde comunica-se com centenas de pessoas a cada ano, compartilhando suas experiências e aconselhando pessoas que se arrependeram da mudança de sexo.

Em um artigo publicado recentemente, afirmou: “A cirurgia não corrige nada, apenas mascara problemas psicológicos”. “Se mais pessoas estivessem cientes da história escura e conturbada da cirurgia de mudança de sexo, talvez não seríamos tão rápidos a empurrar as pessoas para isso”, assegura.

Ele lembra que a igreja deveria estar pronta para ajudar os transgêneros que a procuram.

“Precisamos estar conscientes de que a igreja é um hospital para pessoas quebradas.”, sublinha. “Nós não queremos deixá-los onde estão. Queremos que sejam curados e encontrem a Cristo em sua vida, para que possam ser restaurados como eu fui”, acrescentou.

Heyer afirma que “uma cirurgia não te converte em uma mulher”. Para o pregador, a Igreja não poderia apoiar os casos de “disforia de gênero”, mas desafiar essas pessoas com delicadeza e ao mesmo tempo firmeza.

Acredita que os líderes cristãos precisam se informar melhor sobre as consequências físicas e emocionais a longo prazo da cirurgia de mudança de sexo. “Se os apoiamos na mudança de gênero, na verdade, estamos sendo desobedientes a Cristo, porque não estão vivendo de acordo com o que eles são. Deus criou o homem e a mulher”, insiste. Com informações CBN

por Jarbas Aragão

Salvamento miraculoso: criança volta à vida após oração

   Vídeo mostra intercessora clamando: “Dá-lhes fôlego, Senhor!”

“Em nome de Jesus, que ela respire, Senhor! Devolva o fôlego a esta bebê, Senhor! Querido Jesus, por favor, deixe a bebê respirar”, essas frases – ditas por uma mulher que orava enquanto dois voluntários tentavam salvar duas crianças que se afogaram – ajudaram a viralizar um vídeo de resgate nos Estados Unidos.

Nos últimos dias, o Texas foi atingido por vários tornados, que causaram grandes estragos. Um deles virou uma caminhonete perto de Myrtle Springs. No sábado, uma Chevy preta com 3 pessoas da mesma família caiu em um córrego. O acidente aconteceu logo após a área ser atingida por fortes ventos.

As imagens do vídeo gravadas por Tom Mitchell mostram seis homens entrando na água, tentado desvirar a caminhonete capotada e retirar as pessoas. A forte correnteza prejudicava a missão.

Dentro do carro estavam um pai e seus filhos, sendo que uma era uma bebê com meses de idade. Quando os homens conseguem tirar a menina da água, é possível perceber que ela stá lívida e não demonstra reação. O que se segue em seguida é difícil de ver no vídeo, pois Mitchell enfiou o telefone no bolso.

Ele conta que não havia choro e ele não conseguia detectar a respiração. Acreditava que ele estava morto. De repente, uma mulher chega perto deles e começa a clamar a Deus por um milagre.

Enquanto ela orava os homens tentavam reanimar o menino, mas sem sucesso. Mitchell acreditava que ela havia morrido. Porém, contou ele à imprensa, “Logo que ela começou a orar, eu senti uma resposta da criança”. Cerca de um minuto depois, ele grita: “Está respirando!”.

A menina voltou a si e, para Tom e os demais presentes, esse foi um verdadeiro milagre.

O pai disse que ele os filhos estão se recuperando e agradeceu aos estranhos pela ajuda dada para salvarem a sua filha. Com informações WND

por Jarbas Aragão

Tornado destrói igreja no Texas, mas fiéis saem ilesos

  Cerca de 45 fiéis estavam no templo da Igreja São João Evangelista, em Tyler, no Texas, quando o prédio foi atingido por um tornado. A maior parte do local ficou destruído, mas as pessoas saíram ilesas.

“O tornado foi um golpe direto”, segundo Peyton Low, diretor de assuntos públicos da Diocese. “As duas extremidades do prédio foram derrubadas”, relata.

De acordo com as testemunhas, eles ouviram o alarmem indicando a aproximação do tornado e foram todos para um corredor entre a sala paroquial e o salão principal da igreja. Ficaram ali fazendo orações, quando os fortes ventos começaram a sacudir o prédio, que desabou parcialmente.

Na manhã seguinte ao furacão, os fiéis realizaram a missa dominical do lado de fora da igreja, quando os fiéis agradeceram pelo livramento, disse Low.

“Pela graça de Deus, ninguém ficou ferido”, agradeceu a liderança da igreja nas redes sociais.

Para eles, foi um verdadeiro milagre que ninguém se feriu, uma vez que no mesmo dia quatro tornados atingiram o leste do Texas, matando pelo menos quatro pessoas. Com informações Christian Today

por Jarbas Aragão