Nova lei diz que não são os pais que determinam como a criança será criada, mas sim ela mesma
A província de Ontário, no Canadá aprovou uma nova lei que permite ao governo retirar as crianças de famílias que se recusam a aceitar a opção dos filhos por determinada “identidade de gênero” ou “expressão de gênero”.
O que foi chamado de “Ato de Apoio a Crianças, Jovens e Famílias”, ou Lei 89/2017, acabou aprovada em votação de 63 favoráveis a 23 contrários,
registra o The Christian Times.
Ele exige que os serviços de proteção a crianças, serviços de adoção e juízes levem em consideração e respeitem a “raça, ancestralidade, local de nascimento, cor, origem étnica, cidadania, diversidade familiar, deficiência, crença religiosa, sexo, orientação sexual, Identidade de gênero e expressão de gênero”.
“Eu acredito ser uma forma de abuso, quando uma criança se identifica de um jeito e um cuidador diz a ela que não, que ela precisa fazer as coisas de uma maneira diferente”, explicou Michael Coteau, ministro dos Serviços para Crianças e Famílias, que apresentou o projeto de lei.
“Se é abuso, e estiver dentro dessa definição, uma criança pode ser removida desse ambiente e colocada em um local protegido, onde o abuso não tem vez”.
O projeto de lei substitui a Lei de Serviços à Criança e à Família, ou Lei 28, que determinava até recentemente como seriam os serviços de proteção à criança, serviços de acolhimento e adoção.
A Lei 28 garantia que o pai ou mãe da criança possuía o direito de “direcionar a educação e a formação religiosa da criança”. Já a nova lei diz que isso pode ser feito “desde que siga a crença da criança ou do jovem, sua identidade comunitária e identidade cultural”.
Ou seja, não são mais os pais que determinam como a criança será criada e sim ela mesma.
Irwin Elman, advogada provincial dos direitos de crianças e jovens de Ontario, afirmou em um comunicado: “Acredito que este novo Ato, em seus princípios, representa uma mudança de paradigma para a província, mostrando seu compromisso com a participação de crianças e jovens em todas as decisões que as afetam, a criação de um sistema de serviço centrado na criança e o compromisso com o antirracismo e as escolhas das crianças”.
Jack Fonseca, estrategista político da Campaign Life Coalition, discorda e desabafou: “Com a passagem da Lei 89, adentramos em uma era de poder totalitário do Estado, algo nunca antes testemunhado no Canadá. Não se engane, a Lei 89 é uma grave ameaça para os cristãos e todas as pessoas religiosas que têm filhos ou que desejam criar uma família através da adoção”.
Em abril, um casal cristão apresentou uma ação judicial contra Hamilton Children’s Aid Society por ter retirado de sua casa duas crianças adotivas porque eles se recusaram a mentir para as meninas, dizendo que o coelhinho da Páscoa era real.
“Nós temos uma política de não mentir”, justificou Derek Baars, um dos pais adotivos, denunciando que uma pessoa que trabalhava no serviço de apoio à criança insistiu que ele e sua esposa, Frances Baars, dissessem para as meninas, de 3 e 4 anos, que o coelhinho da Páscoa era de verdade.
“Nós explicamos à agência que não estamos preparados para dizer às crianças uma mentira. Se as crianças pedissem, não mentiríamos para elas, mas nós não a levantaríamos”.
Os Baars, que são membros da Igreja Presbiteriana Reformada, perderam a guarda das crianças. O argumento da agência governamental de cuidado infantil é que o coelhinho da Páscoa era uma “parte importante da cultura canadense” e por isso os pais tinham de admitir sua existência.
Com informações Christian Post
por Jarbas Aragão
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