O dono do imóvel que permitir o uso do espaço para fins que não sejam a moradia poderá perder a casa Uma lei proíbe que igrejas sejam instaladas em condomínios populares, mesmo assim um conjunto residencial em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (BA), permitiu a instalação de uma igreja pentecostal que tem gerado muitos problemas para os moradores.
Uma das vizinhas reclama do barulho ao jornal Correio 24 Horas, ela afirma que há uma movimentação de pessoas muito grande, incomodando a vizinhança.
O problema tem ocorrido no Residencial Caminho do Mar, um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa, Minha Vida, onde no apartamento 1 do Edifício A foi instalada.
“Faz muita zoada, abala o prédio e ainda ocupam o lugar de alguém que precisa de uma casa. Não é pra ser igreja, é pra ser moradia”, diz a vizinha que está incomodada com tanto barulho.
A proibição de utilizar moradias populares para funcionamento e igrejas e comércios parte do próprio Ministério das Cidades que controla o programa. “É proibida a destinação exclusiva do imóvel para uso distinto de moradia por parte da família selecionada”.
O cidadão contemplado com uma dessas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida pode, pela lei, vender ou alugar o imóvel, mas ele só pode servir para fins de moradia. Utilizá-lo para qualquer outro fim é proibido.
Igreja diz que “não sabia”
Procurada pelo jornal Correio 24 Horas, o bispo Amadeu do Rosário, responsável pela Igreja Batista Missionária Unida da Fé, disse que não sabia que era proibido usar as moradias populares para criar igrejas.
“Aquela casa é de uma irmã nossa que tá morando um tempo em Camaçari e a gente tá sempre fazendo culto lá. Não recebemos queixa e eu também não sabia que não podia. Vou conversar com o pastor que prega lá e vamos tomar uma providência”, disse ele.
A igreja funciona no conjunto residencial há seis meses e oferece cultos sempre aos finais de semana. “A gente fazia os cultos numa quadra que tem ali, mas deu problema e a gente começou a fazer de casa em casa, carregando as cadeiras. A irmã precisou ir para Camaçari cuidar de um parente doente e ficou com medo de invadirem a casa, aí deu pra gente fazer as celebrações”.
Há seis meses também funciona a Igreja Pentecostal Essência de Deus no Residencial Caminho do Mar 3. Outra igreja que tem incomodado os vizinhos e descumprido a lei.
Pela reportagem do Correio 24 Horas há ainda outra igreja funcionando em conjuntos habitacionais, dessa vez é a Primeira Igreja Batista Nacional Eloi, quase em frente à igreja pentecostal.
Por Leiliane Roberta Lopes
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