Justiça Federal acata liminar que suspende passaporte diplomático do missionário R. R. Soares

    O passaporte diplomático do missionário R. R. Soares foi suspenso por decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo, que acatou uma ação popular que questiona a concessão do documento e seus benefícios ao líder evangélico.

O responsável pela ação, advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, já havia pedido outra liminar anteriormente, pedindo a suspensão do benefício ao pastor Samuel Ferreira, mas a Justiça havia negado.

Para Nacle, “o líder religioso, em que pese a sua relevância, não se identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados naquele catálogo não exaustivo” que define as situações em que o documento pode ser concedido.

“O corréu não exerce função ou missão de interesse do país que possa justificar a concessão do passaporte diplomático e os benefícios dele decorrentes. Muito menos o fato de ser líder religioso, conforme conhecimento público, não implica, automaticamente, a presunção de que exerce função de interesse do país”, acrescentou.

Agora, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o juiz da 7ª Vara Federal Cível, Tiago Bologna Dias, estipulou prazo de cinco dias para que o missionário e sua esposa, Maria Magdalena Ribeiro Soares, entreguem o documento à Justiça.

Na decisão, Dias considera a concessão do benefício aos religiosos uma “confusão entre Estado e religião incabível” perante o contexto atual: “Na Ordem Constitucional vigente o Estado é laico, há separação plena entre Igreja e Estado, de forma que é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior”, assinalou.

Recentemente, Soares teve o passaporte diplomático renovado pelo Ministério das Relações Exteriores, por um prazo de três anos, já que o anterior, concedido em 2013, havia vencido.

Segundo o jornalista Mateus Coutinho, “na prática, o passaporte diplomático permite a R. R Soares e sua mulher entrarem e saírem de alguns países com relação diplomática com o Brasil sem a necessidade de visto ou qualquer outra burocracia”.

Por Tiago Chagas