A Justiça Federal determinou a suspensão das transmissões da rádio Vida FM 96,5 em São Paulo, após uma ação do Ministério Público que tinha como alvo o aluguel da emissora para a Comunidade Cristã Paz e Vida, liderada pelo pastor Juanribe Pagliarin.
A rádio Vida FM é de propriedade do evangelista e advogado Carlos Apolinário, ex-deputado federal e membro da Assembleia de Deus. Durante janeiro de 2009 e dezembro de 2013, locou a programação da emissora por R$ 300 mil mensais à Paz e Vida.
De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em 2014 o valor foi reajustado para R$ 480 mil, mas a parceria foi encerrada em março do mesmo ano, devido a uma interrupção das transmissões e a lacração dos equipamentos da emissora por uma decisão da Justiça Federal de Mogi das Cruzes (SP).
O motivo da interrupção das transmissões foi a acusação de que a Vida tinha uma torre de retransmissão ilegal na cidade, usada para potencializar o sinal da emissora e fazê-la alcançar toda a Região Metropolitana de São Paulo.
Originalmente, a concessão da Vida FM permite que a emissora transmita a partir de São José dos Campos, cidade do interior de São Paulo, onde está instalada uma antena. O estúdio da rádio, no entanto, fica no bairro de Santana, na zona norte da capital paulista, e a torre em Mogi das Cruzes.
Por esses motivos, a Justiça entendeu que havia irregularidades e determinou o fechamento da emissora há pouco mais de um ano. Apolinário recorreu da decisão e teve seu recurso aceito. A partir daí, inaugurou uma nova programação na emissora, sem locar os horários para nenhuma denominação.
A decisão proferida pela juíza federal Flávia Serizawa e Silva a partir da ação cível do Ministério Público com foco na locação dos horários, determinou a interrupção do sinal da emissora e também o bloqueio dos bens do proprietário, Apolinário, e do antigo locatário, Pagliarin.
“Há dupla usurpação de bem público pela rádio Vida, que ampliou sem autorização sua potência […] e transferiu seu sistema irradiante para Mogi de forma a atingir toda a Grande São Paulo; e [também] ‘alugou’ sua concessão mediante vultoso ganho financeiro”, escreveu a juíza.
Porém, a alegação de Apolinário é que o aluguel da emissora já não acontece há mais de um ano e que sua torre é considerada legal pela Justiça, que acatou seu recurso apresentado em março passado.
“O procurador entendeu que uma concessão não poderia ser arrendada, algo completamente sem fundamento jurídico”, afirmou Apolinário à Folha. “Se a tese dele fosse verdadeira, não poderia ter a rádio Bradesco, que é um banco, não uma rádio. Qual crime eu cometi, se eu paguei todos os impostos? É crime ganhar dinheiro?”, questionou.
O empresário afirmou ainda que a própria Justiça já havia reconhecido a legalidade de seu retransmissor em Mogi das Cruzes: “Eu consegui uma autorização da Justiça para a antena em Mogi, eu não estava lá de bobo alegre, não […] Essa ação cível me deixou sem um tostão no bolso. Estou arrumando dinheiro emprestado para pagar dívida e funcionário. Você não sabe o sufoco que estou passando”, lamentou.
A Redação do Gospel+ entrou em contato por telefone com a assessoria de imprensa da emissora para colher um posicionamento. Diego Mendonza, jornalista da Vida FM, afirmou que a rádio já recorreu da nova decisão e continua com sua programação no ar normalmente.
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