Ao contrário do que muitos pensam não é apenas a maconha que pode ser descriminalizada caso o parecer do STF seja favorável
Bispo alerta para os perigos da descriminalização das drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nas próximas semanas a votação do processo que pode descriminalizar o porte de drogas para usuários. O debate é polêmico e há muitas informações errôneas sendo utilizadas para defender a descriminalização.
O bispo Robson Rodovalho se reuniu recentemente com alguns ministros para mostrar os malefícios que a descriminalização pode causar para a sociedade brasileira. O religioso usou argumentos baseados em pesquisas científicas para mostrar que a liberação das drogas não melhorará o sistema prisional brasileiro.
Para explicar melhor sua posição sobre o tema, o líder da Igreja Sara Nossa Terra e
colunista do Gospel Prime concedeu uma entrevista exclusiva onde explica como a sociedade brasileira pode se manifestar sobre o caso.
O senhor esteve com os ministros do STF recentemente para conversar sobre o julgamento para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Como foram esses encontros?
Sim. Fomos eu, o deputado Osmar Terra, João Campos e outros. Estivemos no gabinete de alguns ministros para apresentar nossa posição e argumentos contra a descriminalização das drogas quando são usadas para consumo próprio. Fomos muito bem recebidos.
Era evidente que os ministros não tinham opinião formada. E embora estivessem incomodados com a situação atual dos presídios brasileiros, de superlotação.
O que tem sido colocado é que a superlotação decorre da prisão de usuários de drogas que são enquadrados como traficantes.
Os ministros foram sensíveis aos argumentos de que esta medida poderia até piorar o quadro, em vez de resolver.
Qual a opinião do senhor sobre a descriminalização das drogas?
Essa descriminalização vai liberar o uso e o porte de todas as drogas, não apenas a maconha, como pensam ou defendem alguns.
É uma descriminalização geral. Isso, sem dúvidas, vai trazer um aumento na prática de delitos como roubos, latrocínios, agressões, acidentes de trânsito, além de um aumento de perturbações psíquicas, como consequência dos distúrbios neurológicos oriundos das substâncias psicotrópicas.
Digo isso baseado em pesquisas científicas que sustentam esse nosso posicionamento.
Como a descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal pode prejudicar a sociedade brasileira?
Exatamente pelos efeitos colaterais das drogas. Já é sabido, comprovado cientificamente que mais de 25% da sociedade sofre de algum tipo de transtorno psíquico, como depressão, esquizofrenia, entre outras disfunções. Essas pessoas são as mais suscetíveis ao uso das drogas. E, sob sua influência, elas se tornam um risco potencial, tanto para si mesmas quanto para a sociedade.
O tráfico de drogas e a criminalidade andam lado a lado, muitos defendem que a descriminalização diminuiria esses índices. O senhor concorda? Por quê?
As drogas ilícitas são o produto escolhido para o crime organizado se sustentar. Mas esse não é o único produto comercializado pelas organizações criminosas. Eles praticam sequestro, roubo, tráfico de armas, entre outros crimes. Já se sabe que, se as drogas forem legalizadas, essas organizações criminosas irão ganhar duas vezes: passam a fornecer ao mercado legal e continuam operando com os demais produtos ilegais.
A contravenção é uma escolha, uma forma de sobrevivência à margem da sociedade. É inocência imaginar que isso tudo se resolveria com a legalização das drogas. Ao contrário: a descriminalização tornaria essas organizações ainda mais poderosas.
Muitos também afirmam que criminalizar o usuário superlota o sistema prisional. Qual é a visão do senhor sobre o tratamento dado ao usuário?
Este argumento que tem sido usado carece de mais estudos. Não se sabe se os apenados são mesmo traficantes pequenos – e até médios – ou se são realmente usuários.
Uma das possíveis medidas desta ação do STF seria permitir que o juiz, e não o policial, fosse o responsável por definir, desde o primeiro momento, que conduta foi praticada em cada caso.
Isso com certeza teria um efeito prático e permitiria ter mais precisão sobre que tipo de tratamento deveria ser aplicado ao dependente.
Como os usuários devem ser tratados?
Sem dúvida o usuário já é uma vítima do sistema perverso e precisa ser auxiliado a se recuperar tornando novamente senhor de si, um cidadão útil e integrado à sociedade.
Quais seriam os riscos caso o STF decida descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal?
Os riscos são enormes. Criaríamos uma realidade em que a própria lei permitiria que pessoas fossem para o trabalho, exercessem suas atividades profissionais sob o efeito de drogas, colocando em risco suas vidas, as de suas famílias e da sociedade em geral.
Quem se arriscaria a entrar em um ônibus cujo motorista está sob o efeito de uma droga, fosse maconha, cocaína ou até mesmo crack? Ou um piloto de avião? Ou algum médico cirurgião?
Como eles estarão abrigados pela lei, não haverá a quem recorrer.
Como as autoridades devem trabalhar esse tema?
Com muita cautela. Essa é uma questão que afeta toda a sociedade, sob todos os aspectos que se possa pensar.
Sabemos que o SUS (Sistema Único de Saúde) não tem política alguma para acolher os usuários de drogas.
Basta olhar à nossa volta e veremos milhares de usuários vivendo nas cracolândias que existem por todas as cidades, e que não são presos por serem usuários. Na prática, eles já não são punidos.
É uma lastima imaginar que há quem defenda o caos social por outros interesses financeiros.
O princípio da liberdade e da privacidade não podem prevalecer sobre o princípio do bem-estar e da segurança social.
Como a sociedade pode ajudar?
Podemos nos mobilizar, enviando ao STF e-mails, ligando para os gabinetes dos ministros para mostrar nossa posição e nossos argumentos.
Acredito que apenas uma super arregimentação poderá nos proteger nesta hora.
O STF tem recebido muita pressão de setores da grande imprensa. Embora confiemos na imparcialidade dos ministros, eles precisam sentir, saber que têm o apoio da sociedade em questões delicadas como essa e que dizem respeito a todos nós. por Leiliane Roberta Lopes
