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quinta-feira, 19 de março de 2015

Procurador Rodrigo Janot pede ao STF o fim da obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas


Procurador Rodrigo Janot pede ao STF o fim da obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Amazonas sobre a obrigatoriedade da existência de exemplares da Bíblia Sagrada em bibliotecas e escolas públicas.
Janot atualmente é o principal nome da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do petrolão, e tem sido responsável por levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes dos acusados de corrupção pelos investigados na Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF). Mais de 50 políticos já foram indiciados e tiveram seus nomes indicados ao STF para serem investigados.
Mesmo em meio ao maior escândalo de corrupção da história do Brasil, Janot encontrou tempo e disposição para questionar a obrigatoriedade que as leis estaduais das quatro unidades exigem quanto à presença da Bíblia Sagrada no acervo de escolas e bibliotecas.
Além disso, Janot também moveu ação contra o estado de Rondônia, que tem uma lei em vigor que estabelece a Bíblia como uma publicação-base de “fonte doutrinária para fundamentar princípios, usos e costumes de comunidades, igrejas e grupos”.
“O Estado de Rondônia não se restringiu a reconhecer o exercício de direitos fundamentais a cidadãos religiosos, chegando ao ponto de oficializar naquele ente da federação livro religioso adotado por crenças específicas, especialmente as de origem cristã, em contrariedade ao seu dever de não adotar, não se identificar, não tornar oficial nem promover visões de mundo de ordem religiosa, moral, ética ou filosófica”, afirmou Janot, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o procurador, o Estado não pode adotar, manter nem fazer proselitismo de qualquer crença específica: “O princípio da laicidade lhe impede de fazer, por atos administrativos, legislativos ou judiciais, juízos sobre o grau de correção e verdade de uma crença, ou de conceder tratamentos privilegiados de uma religiosidade em detrimento de outras”.

Igreja Universal promove encontro com pastores de outras igrejas no Templo de Salomão


Igreja Universal promove encontro com pastores de outras igrejas no Templo de Salomão
A Igreja Universal do Reino de Deus promoveu uma reunião no Templo de Salomão com representantes de diversas igrejas evangélicas, incluindo pentecostais e tradicionais.
Dentre os presentes, haviam representantes de igrejas históricas, como Batistas, pentecostais, da Quadrangular, e neopentecostais de comunidades diversas.
O bispo Edir Macedo conduziu o encontro, e durante seu sermão leu a passagem bíblica de Mateus 23:16,17: “Ai de vós, guias cegos, que dizeis: ‘quem jurar pelo santuário, isso é nada; mas, se alguém jurar pelo ouro do santuário, fica obrigado pelo que jurou!’ Insensatos e cegos! Pois qual é maior: o ouro ou o santuário que santifica o ouro?”.
Nesse contexto, Macedo disse que Jesus se dirigia aos religiosos de sua época, que agiam na contramão do que pregavam.
“Quando a pessoa tem amor por Deus, ela está ligada a Ele. Não podemos ver o Senhor Jesus, fisicamente, mas, por conta da Sua Palavra, que é Espírito, nada neste mundo nos tira dessa fé. Se um rapaz não tem um amor profundo por sua esposa, obviamente se uma mulher mais atraente aparecer, ele logo vai descobrir que não amava a sua esposa o suficiente. É o brilho nos olhos. O mesmo acontece com as pessoas na Igreja com relação a Deus”, comentou Macedo.
Segundo informações do site da denominação, o bispo Macedo ainda frisou que “enquanto você estiver no altar, você nunca cairá em tentação” e acrescentou: “Não queremos que você deixe a sua denominação. Eu incluo sempre os servos de Deus nas minhas orações, eu oro por vocês porque quanto mais almas vocês ganharem, melhor é para o Senhor Jesus”.
O responsável pela organização do evento, bispo Inaldo Silva, afirmou que o propósito do evento é estreitar os laços com as demais denominações evangélicas: “Trata-se de uma reunião entre igrejas de diversas denominações, em que o objetivo é entender que, apesar de termos liturgias diferentes e pensarmos, muitas vezes, de maneiras diferentes, isso não nos impede de andarmos juntos, uma vez que somos filhos do mesmo Pai”.
Um dos pastores que compareceram ao evento, Alcemir Pantaleão, 52 anos, líder da Igreja Evangélica Peniel, de Vitória (ES), comentou a experiência: “Eu compreendo o contexto histórico de Israel e da construção dessa réplica do Templo de Salomão, e vivencio a unidade do encontro de hoje. O que nos une é maior do que o que nos faz diferentes. Deus é a base da nossa fé”, resumiu.


Levi Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão para entidade gay por opinar contra a homossexualidade


Levi Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão para entidade gay por opinar contra a homossexualidade
O ex-candidato à presidência da República Levy Fidelix (PRTB) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 1 milhão de indenização a uma entidade de defesa dos direitos homossexuais por causa de declarações consideradas homofóbicas.
Durante o debate promovido pela TV Record antes do primeiro turno das eleições do ano passado, Fidelix foi questionado por Luciana Genro (PSOL) sobre sua postura a respeito das reivindicações feitas pelos ativistas gays, e respondeu que “dois iguais não fazem filho” e que o “aparelho excretor não reproduz”.
“Como é que pode um pai de família, um avô, ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha. Eu vi agora o santo padre, o papa, expurgar, fez muito bem, do Vaticano, um pedófilo. Está certo! Nós tratamos a vida toda com a religiosidade para que nossos filhos possam encontrar realmente um bom caminho familiar”,disparou o então candidato.
O TJ-SP considerou que as declarações de Fidelix “ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”, e determinou que a multa seja revertida em ações de promoção das causas da militância homossexual, segundo informações do 247 Brasil.
A defesa de Levy Fidelix argumentou que “em nenhum momento o candidato incitou o ódio, mas sim manifestou o seu pensamento em debate televisivo”, e acrescentou que “o candidato deixou clara sua postura ideológica, quanto ao casamento igualitário entre pessoas do mesmo sexo, no sentido de demonstrar sua posição” e que isso não configura homofobia. Ainda cabe recurso a instâncias superiores.

Jurisprudência

O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) comentou a condenação em sua página no Facebook e afirmou que o caso abre jurisprudência, e caso a condenação se confirme após a apresentação dos recursos, a liberdade de expressão será reduzida.
“Este senhor, cidadão de bem, pai, avô, tem meu respeito e minha admiração. Levy Fidelix foi processado e condenado a pagar uma multa de 1 milhão de reais por expressar seus pensamentos, ainda cabe recurso, e vou torcer para que ele seja inocentado em outra instância. Vivemos a ditadura gay, venho falando sobre ela desde 2011. Sem haver no código penal o crime por homofobia, Levy foi condenado, imaginem se homofobia estivesse tipificada no código penal… Pastores e padres não poderão mais pregar em seus púlpitos o que a Bíblia diz ser pecado. Se Levy Fidélix for condenado em todas as instâncias, criar-se-á a jurisprudência sem que haja necessidade da lei aprovada. Assim como foi no caso da união estável e civil entre pessoas do mesmo sexo. Oremos!”, escreveu Feliciano.



Pastor acusado de transformar púlpito em palanque pode ter mandato de deputado cassado


Pastor acusado de transformar púlpito em palanque pode ter mandato de deputado cassado
Um pastor de carreira política extensa pode perder seu primeiro mandato como deputado estadual em Alagoas por causa de uma acusação de que teria transformado o púlpito da igreja que ele dirige em palanque
O Ministério Público Eleitoral (MPE) de Alagoas abriu uma investigação contra o deputado pastor João Luiz (DEM), alegando “transformação de templo em comitê religioso”.
Luiz já foi vereador por sete mandatos na capital do estado, Maceió, e somente agora o MPE teria averiguado o abuso de sua condição de líder religioso para induzir fiéis a votarem nele.
O pastor vem sendo acusado de uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico. Segundo a ação do MPE, o fato de João Luiz ser presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular teria resultado em facilitações, como o uso dos meios de comunicação em que eram transmitidos os cultos.
“Ressalta que durante cerimônia religiosa o pastor, e então candidato, teria sido alçado a candidato da igreja do Evangelho Quadrangular, tendo, desse modo, o templo se transformado em verdadeiro comitê de campanha”, diz a ação do MPE.
De acordo com informações do Jornal Extra de Alagoas, o pastor teria convocado colegas de ministério e obreiros da denominação para distribuir seus materiais de campanha.
“O abuso de poder encontra-se presente na utilização da igreja para a promoção de inúmeros shows às vésperas da eleição, atraindo vários fiéis para os cultos religiosos, onde eram realizados discursos disfarçados de pregação e distribuído vasto material de campanha”, observa um trecho da ação.
A desembargadora Elisabeth Carvalho, relatora do caso, poderá seguir a jurisprudência anterior adotada por ela em 2012, quando julgou caso semelhante e desempatou a votação a favor da cassação do mandato do deputado estadual João Henrique Caldas, pelos mesmo motivos. Porém, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu o mandato a Caldas, e nas últimas eleições, o evangélico se tornou o deputado federal mais votado de Alagoas.

Ateu convicto se converte ao Evangelho após ficar em coma e receber cura milagrosa


Ateu convicto se converte ao Evangelho após ficar em coma e receber cura milagrosa
Existe um ditado popular que diz que não há ateu em leito de morte. Se é verdade, ninguém pode comprovar, mas a história de Lee Strobel dá indícios de que sim, ateus se convertem quando se deparam com aqueles que podem ser os últimos momentos de vida.
Strobel era um ateu convicto e quando uma série de problemas de saúde se acumularam, ele se viu diante do que não acreditava.
Ele havia acabado de passar por um procedimento de rotina no coração, mas houve complicações, e juntamente a isso, uma pneumonia passou a se desenvolver nos pulmões. Seu organismo teve uma rara reação alérgica e os medicamentos que ele estava tomando causaram problemas às suas cordas vocais.
Além disso, Strobel teve uma hiponatremia, que é a redução drástica do nível de sódio no sangue, o que causou uma “penetração” da água do corpo em suas células, o que estava inchando o cérebro.
Certo dia, sozinho em casa, passou por uma experiência que o assustou: “Eu me senti sem energia, incapaz de sequer levantar um braço. A sala começou a escurecer. Uma presença ameaçadora e malévola encheu a casa. Meu coração disparou. Eu estava descendo para o inferno”, relatou Strobel, segundo informações do Charisma News.
À época, Lee Strobel já tinha 60 anos e havia passado sua vida com convicções incrédulas quanto à espiritualidade. Mas aquele episódio estava mudando as coisas: “O quarto estava frio e úmido. Eu me senti sufocado pelo medo e desespero. Criaturas ameaçadoras começaram a surgir na sala e vinham em minha direção. Cobras e demônios se arrastavam no chão. Eu queria levantar os pés para escapar deles, mas eu não podia me mover”, contou o ateu. “Na parede, o relógio parou, então o ponteiro começou a andar para trás. Eu senti que era como a eternidade do mal”, acrescentou.
Foi nesse momento que sua esposa, Leslie, chegou e o encontrou abalado, pálido. Ela perguntou o que estava acontecendo, e ele, com vergonha de admitir que havia tido uma experiência espiritual, se manteve em silêncio.
Sua esposa preparou um chá e voltou a questioná-lo: “Você está bem?”. A resposta não poderia ser mais chocante para ela que havia convivido com um ateu por tantos anos: “Leslie, você acha que haverá muitas pessoas no inferno?”, disse Strobel. Atordoada com a resposta, sua mulher levou a fala como um delírio natural de sua condição de saúde: “Eu não sei, por que você disse isso. Você está suando. Você não parece bem. Por que você não deitar por um tempo?”, sugeriu, levando-o ao quarto do casal.
Sozinho novamente, os sintomas da hiponatremia pioraram, e Strobel se tornou totalmente convencido de que tudo na vida tinha acabado, e se sentia exausto com o tumulto emocional que havia experimentado.
Depois disso, Leslie o encontrou no chão do quarto, em coma, e chamou por socorro. Quando Strobel acordou, estava em um quarto da emergência do hospital, com um médico olhando para ele. “Você está a um passo de um coma, e a dois passos da morte”.
Essa foi a última coisa que ele lembra de ter ouvido antes de ficar inconsciente novamente. Porém, as experiências que ele teve durante o período de inconsciência o levaram a acreditar em Deus.
Hoje, Lee Strobel, se tornou um escritor cristão e pastor em uma Igreja no Texas, e compartilha seu testemunho através de livros e palestras.

Feliciano apresenta projeto para barrar uso de nome social por homossexuais nas escolas


Feliciano apresenta projeto para barrar uso de nome social por homossexuais nas escolas
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos LGBT publicou no Diário Oficial na última quinta-feira, 12 de março, uma resolução que cria regras para o uso do nome social em escolas públicas e privadas de todos os níveis educacionais.
Na prática, isso significa que homossexuais, travestis e transexuais deverão ser tratados pelo nome que escolheram para si, e não pelo nome de batismo que consta nos documentos civis, como RG, por exemplo.
No caso dos menores de 18 anos, os interessados poderão utilizar o nome social sem precisar da autorização dos pais ou responsáveis. Até a publicação dessa resolução, os pais precisavam autorizar essa mudança.
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) reagiu à resolução do Conselho e apresentou um projeto de Decreto Legislativo para “sustar os efeitos dessas resoluções” a fim de evitar que “pais que tenham filhos e filhas nas escolas não sejam constrangidos a assistirem seus filhos serem vilipendiados em sua educação”.
Em uma publicação em sua página no Facebook, Feliciano se disse a favor de medidas de combate à discriminação, mas pontuou que há que se respeitar as diferenças em todos os sentidos, não apenas nos propostos pelos ativistas gays.
“Todo e qualquer ato de uma entidade pública que repele qualquer tipo de preconceito deve ter apoio de toda sociedade, mas quando uma resolução expedida por um órgão de terceiro escalão do Poder Executivo toma forma de lei sem ter passado sequer por nenhuma das casas de leis desse país, nos causa estranheza, pois reiteradamente os mesmos órgãos governamentais orientados pelo diapasão de orientação socialista que são useiros e vezeiros de tentar incutir na sociedade costumes alheios à nossa cultura”, destacou o deputado.
Segundo Marco Feliciano, a resolução pretende substituir as regras de convivência com espaços segregados por sexo, “para que de tanto ser usado possa vir a virar regra de referência”.
O pastor disse que vai lutar para garantir que as crianças sejam ensinadas “que menino usa banheiro e vestiário de menino e menina exatamente o inverso, sem atropelos, respeitando a orientação da maioria dos responsáveis diretos”, e destacou que “essa resolução fere o princípio do pátrio poder previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), pois orienta aos alunos omitir de seus responsáveis esses comportamentos”.
Por fim, Feliciano disse que pede “a Deus que ilumine as mentes das autoridades de todos os níveis para meditar sobre a influência que exercem sobre nossas crianças e que tudo que veem hoje projeta para seu futuro, e que derrame sobre todos as mais especiais bênçãos dos Céus”.

Malafaia critica novela Babilônia e diz que “a Globo é a maior patrocinadora do homossexualismo”


Malafaia critica novela Babilônia e diz que “a Globo é a maior patrocinadora do homossexualismo”
O teor de algumas cenas do primeiro capítulo da novela Babilônia, quando duas personagens idosas trocaram beijos e carícias, foi alvo de críticas severas nas redes sociais por parte dos evangélicos. E o pastor Silas Malafaia pegou o bonde das reclamações.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) publicou um pequeno artigo afirmando que “a Rede Globo é a maior patrocinadora da imoralidade e do homossexualismo no Brasil”.
Para Malafaia, Babilônia é apenas mais um produto de uma emissora que faz defesa das práticas homossexuais há muito tempo: “A Globo mais uma vez estreou uma novela que é bem peculiar ao que ela vem fazendo há anos. Entra novela e sai novela é uma verdadeira apologia ao homossexualismo e a todo o tipo de perversão moral”, disparou Malafaia.
A cena que mais causou burburinho foi protagonizada pelas atrizes Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg. Antes da estreia do folhetim, Montenegro já previa críticas: “Teremos demonstrações de afeto, e os conservadores vão ter de nos aturar”, disse a atriz.
Silas Malafaia não poupou as já previstas críticas: “Nos EUA, que é o país mais democrático do mundo, não existe nenhuma possibilidade que entre às 21h e 22h horas, quando ainda muitas crianças e adolescente estão acordados, a televisão mostre a imoralidade como a TV brasileira mostra. O Brasil está confundindo liberdade com libertinagem. Toda sociedade que não tem limites se autodestrói”, comparou.
O pastor destacou ainda que “a mídia tem um papel fundamental na construção de valores e na maneira que um grupo social vive”, e por isso, os exemplos seriam fundamentais: “A Rede Globo tem contribuído para a destruição de valores morais fundamentais para o bem-estar da sociedade, isso é uma afronta a família, uma afronta às crianças e aos adolescentes”.
Por fim, fez um paralelo entre o título dado ao folhetim e a emissora: “O nome da novela – Babilônia – representa muito bem o que tem sido a Rede Globo, um instrumento de podridão moral. E espero, que como a antiga Babilônia, que eles se autodestruam”, pontuou.

“Gladiadores do Altar” é um embrião paramilitar da Universal, diz terreiro de candomblé

“Gladiadores do Altar” é um embrião paramilitar da Universal, diz terreiro de candomblé
Os “Gladiadores do Altar” da Igreja Universal do Reino de Deus voltaram a ser alvo de questionamentos e um pedido de investigação pelo Ministério Público. Dessa vez, os autores do pedido são representantes de religiões afro-brasileiras.
O terreiro de candomblé Casa de Oxumarê, um dos mais antigos da Bahia, divulgou uma carta aberta às autoridades pedindo que investiguem a finalidade do projeto que envolve jovens uniformizados com roupas camufladas.
“Quando fomos notificados da existência desse grupo, imediatamente causou um impacto de medo, por conta do histórico da Igreja. Eles sempre tiveram uma ação de promover o ódio religioso, com o objetivo de tentar erradicar e exterminar as religiões de matrizes africanas”, explicou o babalorixá da Casa, pai Pecê, segundo informações do Correio 24 Horas.
O ponto de vista é semelhante ao do deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ), que se disse preocupado que os “Gladiadores do Altar” pudessem se transformar numa espécie de Estado Islâmico e passassem a perseguir minorias religiosas, como os adeptos do candomblé.
Para os praticantes do candomblé responsáveis pela carta, a criação de um “embrião paramilitar” na Igreja Universal permite que se chegue à conclusão de que, em algum momento, os jovens receberão treinamento militar e receberão armamento.
“Diante de tamanha incerteza sobre os objetivos dessa organização, sobre a sua natureza, o real controle que a Igreja conseguirá exercer sobre esses jovens e da possibilidade palpável de que essa alegoria se converta em ódio e violência real, conclamamos todos aqueles comprometidos com a consolidação do Estado Laico a se manifestarem veementemente contra a manutenção das atividades dos ‘Gladiadores da Fé’”, diz a carta.
O babalorixá pai Pecê disse ao jornal que em outras ocasiões, membros da Universal já invadiram e destruíram terreiros. A carta aberta será entregue a diversas autoridades, como o Ministério Público da Bahia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, à Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

terça-feira, 17 de março de 2015

Membros de Igreja Presbiteriana cazaque são proibidos de cultuar


O pastor e os membros da Igreja Presbiteriana Rakhym, em Almaty, no Cazaquistão, foram proibidos de realizar atividades religiosas, tais como reuniões de oração e cultos de adoração a Deus aos domingos, no prédio que utilizam como templo


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De acordo com a nova lei religiosa do Cazaquistão, adotada em 2011, é proibido exercer atividade religiosa em edifícios destinados a habitação. O prédio da igreja Rakhym está oficialmente no "fundo" de um local de residência, o que significa que o espaço tem fins de moradia.
Para mudar a documentação do lugar utilizado como templo trocando a categoria que o caracteriza como “fundo” de uma habitação ou simplesmente redefinir a finalidade do edifício para religioso (ou seja, destinado a atividades religiosas), é necessário apresentar os documentos para os comitês agrários e arquitetônicos da administração da cidade. O processo pode se arrastar por anos e muitas igrejas já tiveram as solicitações de mudança de objetivo dos terrenos e edifícios negadas, o que faz com que as igrejas tenham de ficar fechadas ou passar a atuar de maneira ilegal.
Recentemente, um pastor da Igreja Presbiteriana Rakhym foi convocado a comparecer na administração da cidade, onde lhe foi dito que a proibição da atividade religiosa foi legítima e a igreja não tem o direito de continuar suas atividades religiosas.
Ore para que o Senhor traga uma solução para que os membros da igreja possam continuar se reunindo para louvar e adorar a Deus.

Arquidiocese de NY oferece um programa de Pós-Graduação gratuito de 2 anos para os membros prontos para o desafio de gerenciamento da Igreja


Cardial Timothy

Membros da igreja católica em Nova York agora podem contribuir para suas paróquias locais por meio de um programa recentemente instituído que oferece uma pós-graduação gratuita para leigos que estão dispostos a assumir os desafios da gestão de tarefas administrativas de sua igreja.

Como parte de um esforço para levar os encargos administrativos fora do clero, a Igreja introduziu um novo programa de treinamento on-line de dois anos nas quartas-feiras que está sendo oferecido através de uma parceria com o Centro da Universidade de Villanova para a Gestão de Igreja e de Ética nos Negócios, The Wall Street Journal relata.
A arquidiocese está com o objetivo de matricular 50 pessoas no programa que vai ganhar um mestre em ciências em grau de gestão de igreja quando estiver completa.
Esses gerentes, então, serão contratados por paróquias individuais quando o programa estiver concluído. A arquidiocese acredita que a medida é necessária para a melhoria de todos os católicos. Ele será aplicado à arquidiocese Nova Iorque, que se estende desde a Saugerties Staten Island, Nova Iorque. Ela vai ajudar no esforço da Igreja para reorganizar 100 paróquias, o que resultará em 55 novas e o fechamento de dezenas de outras.
O cardeal Timothy Dolan, de Nova York, expressou no passado que ele espera que o processo de realinhamento irá libertar clérigos para fazer um trabalho mais pastoral e não limitá-los a "substituição de caldeiras e goteiras nas paróquias de 150 anos de idade, que são um terço cheio aos domingos . "
"O dia dos bispos velhos, gordos e carecas como eu serem os melhors porta-vozes para a Igreja está muito longe: agora precisa de ter treinado, leigos competentes para representá-los", disse Dolan em abril do ano passado, durante a abertura do Seminário IX profissional para Comunicações Escritórios.
Tendo leigos para realizarem algumas das tarefas normalmente designada para o clero também tirará um pouco a pressão dos pastores de algumas paróquias, de acordo com William Whiston, o diretor financeiro da Arquidiocese de Nova York.
"Se a paróquia está indo bem, o pastor tem apoio", disse ele. "Ele reduz a pressão da arquidiocese para ajudar o pastor e da paróquia de operar."
The Christian Post contactou Whiston para comentar o assunto, mas ele não respondeu na à imprensa.
A diocese de Camden New Jersey formou um acordo semelhante com Villanova de formação de gestores da igreja.
CP contactou o Arquidiocese de Nova York para comentar o assunto, mas eles não responderam à imprensa.

Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na Câmara



Imagem: Reprodução/Wilson Dias/ABrA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal.
Tema polêmico, a proposta de redução da maioridade penal divide especialistas. De um lado, há a ideia de que adolescentes menores de 18 anos têm discernimento para entender que estão cometendo crimes. Portanto, segundo os defensores da redução da maioridade, esses jovens devem ser punidos de acordo com a gravidade do ato.
Por outro lado, defensores da manutenção da maioridade em 18 anos argumentam que a redução da idade para responsibilização penal é uma medida simplista, que pode gerar ainda mais problemas para a segurança pública. Para eles, é preciso ampliar políticas sociais de proteção aos jovens.
Opiniões
Professor da Universidade de Brasília, sociólogo e estudioso da segurança pública, Antônio Flávio Testa defende que os crimes devem ser punidos de acordo com a sua gravidade, independentemente da idade de quem cometeu. “Sempre há discussão em torno de quem cometeu crimes, mas não na família das vítimas. Dizer que, pela idade, uma pessoa é menos perigosa, é falacioso”, afirmou.
Administradora executiva da Fundação Abrinq, que atua na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, Heloisa Oliveira diz que o número de atos infracionais cometidos por adolescentes é “muito menor” que o de adolescentes vítimas de violência. “A maior parte dos adolescentes internados, de acordo o Conselho Nacional de Justiça, cometeu roubo ou foi pega praticando tráfico de drogas. Esses crimes são típicos de ausência de uma polícia de enfrentamento às drogas. Isso tem, por certo, adultos por trás”.
Segundo Testa, um crime cometido por um menor ou por um adulto não pode ser tratado de forma diferente e o contexto social não pode ser levado em conta para a punição. “Há uma dívida social com as famílias mais pobres, mais carentes, mas querer dizer que um menor de família pobre que comete um hominídio não deve ser punido, é absurdo. Na minha avaliação, se cometeu um crime grave tem que ser punido de acordo com a gravidade do crime”.
Para Heloisa, a violência deve ser vista como fenômeno social grave e tradada com políticas de prevenção e proteção. “A maioria dos adolescentes internados, quando cometeu seu primeiro ato infracional, não estava mais na escola, ou seja, já estava com um direito não garantido. Muito mais que pensar uma mudança de lei, a gente precisaria investir fortemente em uma política de proteção e de garantia de projeto de vida para esses jovens”.
De acordo com a Constituição, os menores de 18 anos não podem ser imputados penalmente, por isso ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas. O relator da PEC, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer contrário por considerar que as propostas ferem cláusula pétrea da Constituição. Ele argumenta que a PEC desrespeita o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional de direitos humanos do qual o Brasil é signatário, segundo o qual os adolescentes devem ser processados separadamente dos adultos.

Duplo atentado suicida mata cristãos no Paquistão

Imagem: DivulgaçãoAo menos 17 pessoas morrem em duplo atentado suicida praticado pelos talibãs em duas igrejas cristãs, uma católica e outra protestante, na cidade de Lahore, no norte do Paquistão. Multidão lincha dois suspeitos.
Um duplo atentado suicida dos talibãs provocou a morte de ao menos 17 pessoas e deixou mais de 70 feridos, neste domingo (15/03), em duas igrejas cristãs de Lahore, cidade no norte do Paquistão.
As igrejas, distantes cerca de 500 metros uma da outra, se localizam no bairro de Youhanabad. Os atentados ocorreram num intervalo de poucos minutos durante a missa e o culto religioso de domingo.
Segundo a porta-voz da polícia local, dois policiais também morreram ao tentar conter os homens-bomba. Após as explosões, uma multidão furiosa linchou duas pessoas suspeitas de ligação com os terroristas. Os radicais islâmicos talibãs assumiram a autoria do duplo atentado.
Em outro atentado na noite de sábado, duas pessoas morreram e 12 ficaram feridas em Karachi, a maior cidade paquistanesa, vítimas de uma bomba detonada à distância num mercado público.
No bairro de Youhanabad vivem mais de 100 mil cristãos. Após os atentados, centenas deles foram às ruas de Lahore reclamar da falta de proteção por parte das forças de segurança. Houve confrontos com a polícia. Também houve protestos em outras cidades do país.
Os cristãos perfazem somente 2% da população paquistanesa, de maioria muçulmana. Nos últimos anos, eles têm sido alvo de diversos atentados. O primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, condenou os atentados deste domingo e ordenou aos governos das províncias para que aumentem as medidas de segurança.
Os talibãs vêm se multiplicando no Paquistão desde 2007, quando atacaram forças de segurança do país, que acusam de apoiar a guerra americana “contra o terrorismo”, e as minorias religiosas.

EI ameaça atacar Casa Branca, Big Ben e Torre Eiffel


O grupo quer devolver os ataques que tem sofrido pela coalizão liderada pelos EUA

EI ameaça atacar Casa Branca, Big Ben e Torre EiffelEI ameaça atacar Casa Branca, Big Ben e Torre Eiffel
Os terroristas do Estado Islâmico anunciaram que estão planejando atacar os Estados Unidos, Inglaterra e França tendo como alvo os pontos turísticos como a Casa Branca, o Big Ben e a Torre Eiffel.
A informação foi dada em um novo vídeo divulgado pelos extremistas muçulmanos que também afirmaram o desejo de tomar Roma a força. “Se o Ocidente quer as fortalezas do EI, nós queremos Paris, Roma e Andaluzia, depois de explodir a Casa Branca, o Big Ben e a Torre Eiffel”, disse o porta-voz do grupo, Abu Muhammad al-Adnani.
Esses ataques seriam motivados pelos avanços do grupo de coalizão que tem bombardeado alvos do EI na Síria e no Iraque para conter o avanço do grupo que tem espalhado terror e morte nesses dois países.
O grupo internacional de coalizão é liderado pelos Estados Unidos e tem a participação de outras nações como Jordânia, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes, França, Alemanha, Turquia, Canadá e outros.
Ao que parece os jihadistas que irão atacar os países citados já estavam a postos, pelo no menos foi o que a polícia espanhola conseguiu investigar e evitar que um ataque acontecesse no país.
Na última sexta-feira (13) a Espanha realizou uma operação antiterrorismo em Barcelona, Girona, Ciudade Real e Avila e conseguiu prender oito membros de uma célula jihadista que planejava ataques no país e ainda recrutava combatentes para lutar em nome do Estado Islâmico na Síria e no Iraque. Com informações Jornal do Brasil

Polêmica: prefeita sanciona projeto de vereadora evangélica que cria o “Dia da Esposa do Pastor”


Polêmica: prefeita sanciona projeto de vereadora evangélica que cria o “Dia da Esposa do Pastor”
Vereadora Andréia Botelho, autora do projeto
A aprovação de um projeto de lei que criou o “Dia da Esposa do Pastor” em uma pequena cidade mineira causou grande polêmica e inúmeros protestos nas redes sociais.
A iniciativa da vereadora Andréia Botelho (PSL) conseguiu aprovação unânime na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG) no último dia 10 de março e agora a lei foi sancionada pela prefeita Rosângela Mendes (PT).
A cidade mineira tem aproximadamente 100 mil habitantes e uma parte dos moradores usou a internet para protestar contra o projeto. No entanto, a prefeita Rosângela Mendes argumentou que o projeto “não é inconstitucional”.
Rosângela disse ainda que “não detectou nenhum vício de formalidade”, e que “respeita todas as religiões, mas que o fator fundamental para a sanção da lei foi a legalidade da matéria, bem como o seu reconhecimento à autonomia e independência do Poder Legislativo”.
A autora do projeto, vereadora Andréia Botelho é evangélica e estabeleceu o dia 03 de março como o “Dia da Esposa do Pastor”. O argumento para a criação da data foi a necessidade de reconhecer a dedicação “daquela que defende e apoia a vida com Deus ao lado de seu esposo”.
Segundo informações do jornal Extra, “a data foi escolhida de propósito: a vereadora queria que o ‘Dia da Esposa do Pastor’ fosse comemorado no mesmo mês em que é celebrado o ‘Dia Internacional da Mulher’”.
Depois de ser muito criticada, a vereadora se justificou em sua página no Facebook, dizendo que a criação da data não vai gerar despesas para a prefeitura: “Trata-se de uma homenagem às esposas de pastores da cidade, tão importantes no meio evangélico, do qual faço parte. A prova maior de que a matéria não lesa o patrimônio público municipal é que a mesma é constitucional e foi aprovada por unanimidade pelo parlamento fabricianense, independentemente da coloração partidária […] Estão querendo induzir as pessoas de bem contra mim em razão do trabalho voluntário que realizo na cidade, por meio do Projeto Social de nossa autoria, que tão bem atende aos mais necessitados”, escreveu Andréia, dizendo-se vítima de perseguição.

Fala Que Eu Te Escuto vai vender comerciais para amenizar crise financeira na Record, diz jornalista


Fala Que Eu Te Escuto vai vender comerciais para amenizar crise financeira na Record, diz jornalista
A crise econômica que abala toda a sociedade brasileira parece ter atingido também a TV Record e os programas da Igreja Universal do Reino de Deus na emissora.
O programa Fala Que Eu Te Escuto, que a denominação do bispo Edir Macedo veicula nas madrugadas da Record, passará a ter intervalos comerciais pagos por anunciantes, como normalmente acontece nos programas “normais” da emissora.
A informação foi divulgada pelo jornalista Flávio Ricco, especializado em TV, em sua coluna no portal Uol. No entanto, não ficou claro se o programa terá apenas intervalos comerciais ou também ações demerchandising.
“O ‘Fala Que Eu Te Escuto’, programa produzido pela igreja Universal, vai passar a negociar os seus breaks. O plano comercial está montado e já existe inclusive um pessoal na emissora do Rio de Janeiro encarregado de vender os seus intervalos. A ação certamente se estenderá para as demais praças, mas não deve ser encarada como algo de outro mundo. O ‘The Love School – Escola do Amor’, da mesma Universal, já é parte integrante da área comercial da Record”, escreveu Ricco.
Ao longo dos muitos anos em que a Record vem alugando horários para a Igreja Universal, a denominação sempre pagou valores considerados mais altos do que a média cobrada pelas concorrentes para o horário, segundo especialistas.
A locação de um horário da grade de programação já é justificada pelas emissoras como uma inserção publicitária, e agora, a emissora e a igreja de Edir Macedo vão vender comerciais em um programa que, tecnicamente, já é considerado um comercial.
Em seu artigo, Ricco destaca que todas as outras emissoras também já estão atravessando momentos de crise financeira, com corte de custos, demissão de profissionais e proibição de novas contratações.

Babilônia: pastor diz que nova novela da Globo é “o símbolo do abandono da fé em Deus”


Babilônia: pastor diz que nova novela da Globo é “o símbolo do abandono da fé em Deus”
Hoje a novela Babilônia estreia na programação da TV Globo, e como o título escolhido para o folhetim é uma referência ao império babilônico mencionado na Bíblia, muitas manifestações a respeito do assunto têm sido feitas nas redes sociais.
O pastor Antônio Júnior, da Igreja Presbiteriana Central de São Sebastião do Paraíso (MG), publicou um artigo comentando a trama da nova novela global, e afirmou que “a Bíblia não traz boas referências da antiga cidade que deu origem ao nome da novela”.
Para o pastor, “Babilônia tem sido o símbolo do abandono da fé em Deus, arrogância, confusão e tentativa de salvação pelos esforços humanos”, e cita os capítulos 17 e 18 de Apocalipse como um resumo do que ela representa: “Babilônia é citada como a fonte do governo e da economia dos ímpios”, resumiu.
Os conflitos que as chamadas da novela veiculadas pela Globo destacam chamaram a atenção do pastor Antônio Júnior: “Peguei o dicionário para saber exatamente qual é o significado de ‘conflito’. Veja o que essa palavra quer dizer: ‘Oposição de interesses e sentimentos. Luta, disputa, desentendimento. Briga, confusão, tumulto, desordem’. É isso que você quer para a sua vida? São essas coisas que você quer que entre na sua casa através da TV? Pois é justamente isso que satanás quer fazer através dessa novela!”, escreveu.
O foco em ambição das protagonistas do folhetim foi destacado pelo pastor, que aproveitou uma menção ao pecado, feita pela personagem da atriz Camila Pitanga, para explicar que a Bíblia diz exatamente o contrário.
“Vocês notaram alguma semelhança entre as personagens da novela e o povo que viveu na Babilônia? Tanto na Babilônia do passado como na do presente, as pessoas anseiam pelo poder a qualquer custo. Outro ponto importante: A personagem da terceira chamada começa a sua apresentação dizendo: ‘Eu aprendi desde pequena que ambição não é pecado’. Será que isso é verdade? Vamos ver o que a Bíblia diz sobre isso: ‘O Senhor não deixa o justo passar fome, mas frustra a ambição dos ímpios’ (Provérbios 10:3)”, observou o pastor.
Por fim, Antônio Júnior orientou aos fiéis que evitem dar audiência a esse novo folhetim: “Não é de hoje que satanás tem usado programas de TV, especialmente as novelas para entrar na vida das pessoas e fazer com que elas se afastem dos caminhos de Deus. O diabo sabe que a TV é o maior e mais importante veículo de comunicação em massa e um dos grandes formadores de opinião, por isso, envia diariamente inúmeras mensagens subliminares que acabam influenciando o comportamento de tantas pessoas”, concluiu.